Os riscos decorrentes da digitalização no local de trabalho estão abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva-Quadro SST. O objetivo é proteger as pessoas de riscos relacionados com o trabalho e estabelecer a responsabilidade da entidade empregadora por garantir a segurança e a saúde no local de trabalho.
Alguns riscos são também abordados por diretivas específicas:
Diretiva relativa ao tempo de trabalho
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Diretiva relativa aos equipamentos dotados de visor
diz respeito à SST e aos equipamentos dotados de visor -
Diretiva relativa à utilização de equipamentos de trabalho
aborda os princípios ergonómicos -
Nova Diretiva Máquinas
diz respeito às máquinas e à proteção dos trabalhadores -
Diretiva relativa às prescrições mínimas para os locais de trabalho
diz respeito à manutenção das instalações e dispositivos -
Diretiva relativa à informação e consulta dos trabalhadores
estabelece um quadro para a informação e consulta dos trabalhadores
No domínio da inteligência artificial, a UE propôs e introduziu várias iniciativas legislativas e não legislativas:
Livro Branco sobre a inteligência artificial
Uma abordagem europeia virada para a excelência e a confiança
Comunicação «Melhores condições de trabalho para uma Europa social mais forte: explorar os benefícios da digitalização para o futuro do trabalho» e uma proposta de diretiva para melhorar as condições de trabalho das pessoas que trabalham em plataformas de trabalho digitais