Parte organizacional da Agência responsável pelo tratamento dos dados pessoais
Andrew Smith, Chefe da Unidade de Comunicação e Promoção
Objetivo do tratamento de dados
Para produzir estatísticas anónimas relativas à utilização deste sítio Web, são criados ficheiros históricos (log files) para cada acesso ao sítio, com os seguintes dados agregados: número total de visitas, países dos utilizadores, duração das sessões e percurso seguido pelos utilizadores ao longo das mesmas.
Tipo de dados tratados
Os ficheiros históricos contêm as seguintes informações:
- Nome e sobrenome
- Endereço de correio eletrónico
- O endereço IP do utilizador
- A data e a hora em que o pedido de acesso do utilizador ao sítio chega ao servidor
- O URL solicitado
- O código de retorno HTTP enviado em resposta ao visitante (utilizador)
- O tempo de processamento do visitante
- A cadeia do agente do utilizador relativa ao visitante.
Base jurídica
Regulamento (CE) n.º 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, e respetivas alterações subsequentes.
Licitude do tratamento
O tratamento tem por base o artigo 5.º, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (a seguir designado Regulamento (CE) n.º 45/2001).
Destinatários dos dados
O acesso aos dados pessoais é concedido de acordo com as funções e responsabilidades das pessoas envolvidas (princípio da «necessidade de saber»):
- Pessoal da EU-OSHA devidamente mandatado
- Fornecedor externo que aloja o servidor da EU-OSHA
- Serviço Jurídico, Tribunal da Função Pública, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), Provedor de Justiça Europeu, Tribunal de Contas, Serviço de Auditoria Interna, se aplicável.
Todos os destinatários acima mencionados estão vinculados pelo Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados. A EU-OSHA não divulga dados pessoais a terceiros. A EU‑OSHA não divulga dados pessoais para fins de marketing direto no âmbito de campanhas comerciais.
Cookies
Este sítio Web irá gerar cookies de sessão temporária, sempre que visitar o sítio. Os cookies são necessários para permitir a sessão e serão eliminados quando a sessão do navegador for encerrada. O endereço IP do utilizador não é armazenado em nenhum cookie. Os cookies têm um ID único para identificar as sessões, o qual é completamente anónimo e visa permitir a sessão.
Este sítio utiliza Matomo, um software destinado a produzir estatísticas Web que está totalmente alojado nos servidores da EU-OSHA, situados na União Europeia. O Matomo armazena cookies no seu computador, mas não são recolhidos dados pessoais. Um ID anónimo permitirá que o software Matomo identifique a sua sessão, mas este ID é inútil para qualquer outra pessoa e não pode ser utilizado para identificar um utilizador individual.
Se não quiser que a EU-OSHA acompanhe as suas atividades através do Matomo, pode optar pela sua exclusão, clicando na caixa abaixo.
Os cookies não contêm informações pessoais sobre o utilizador e não podem ser utilizados para identificar um utilizador individual.
Os direitos da pessoa em causa
A pessoa em causa tem direito de acesso, retificação e bloqueio dos dados que lhe digam respeito (no caso de dados inexatos), de solicitar a sua destruição e de se opor ao seu tratamento nos casos previstos nos artigos 13.º,14.º,15.º, 16.º e 18.º do Regulamento (CE) n.º 45/2001.
Se tiver dúvidas ou reclamações relativamente à recolha, tratamento ou utilização dos seus dados pessoais, contacte-nos para: information@osha.europa.eu, incluindo no assunto as palavras «proteção de dados».
Informação sobre o período de conservação de dados
As informações contidas nos ficheiros históricos são mantidas durante dois anos no servidor da EU-OSHA alojado num fornecedor externo situado na União Europeia
Os dados para a criação de ficheiros estatísticos anónimos serão mantidos por um período de tempo mais longo.
Medidas de segurança
Tomamos as medidas de segurança adequadas para assegurar a proteção contra qualquer acesso não autorizado ou alteração, divulgação ou destruição de dados não autorizadas. Essas medidas incluem análises internas das nossas práticas de recolha, conservação e tratamento de dados, bem como medidas de segurança, incluindo criptografia adequada da comunicação e medidas de segurança física contra o acesso não autorizado aos sistemas onde são conservados os dados pessoais.
Pedidos de informação
Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, as pessoas em causa podem dirigir o seu pedido ao Responsável pela proteção dos dados da EU‑OSHA, para: dpo@osha.europa.eu.
Recurso à AEPD
As pessoas em causa têm o direito de recorrer à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados: http://www.edps.europa.eu, caso considerem que as operações de tratamento dos dados não cumprem o disposto no Regulamento (CE) n.º 45/2001.